A Câmara analisa dois projetos de lei do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) que preveem a cassação de aposentadoria de quem tenha cometido crime de improbidade administrativa. Pelas propostas, a medida valerá para agentes públicos e para ocupantes de função pública. Hoje, a hipótese não está prevista em lei.

Ficha Limpa deveria ser pré-requisito pétreo, independente de qualquer lei. Afinal de contas, a idoneidade deve ser atributo para exercer cargos tão importantes como os que estão sendo concorridos nas atuais eleições. Daqui a pouco a Lei vai ser inconstitucional… E não me admiro se daqui a algum tempo se apresente proposta de Emenda à Constituição que antecedentes criminais sejam irrelevantes para a Justiça Eleitoral, mesmo que tenha se cometido crimes graves contra a administração pública.

Como já disse em outra oportunidade: qualquer um de nós, que pretende ingressar em cargo público ou mesmo conseguir emprego em empresas privadas, temos que apresentar certidão de antecedentes criminais. Os políticos não… não precisam fazê-lo. E ainda tem gente que não gosta da música e diz: “Brasil, mostra tua cara / Quero ver quem paga pra gente ficar assim…”.

Uma coisa é certa: o maior e mais poderoso julgamento é aquele que fazemos dentro da cabine eleitoral. É impressionante o poder que temos em nossos dedos…

A sociedade brasileira tem que acordar, e mostrar sua insatisfação com políticos que enriquecem de modo astronômico, e fazem profissão da política e dos conchaves que esta encerra. Administrar e representar o povo são missões muito sérias. Dinheiro público não é para servir de festa para políticos. Não se pode fazer da administração pública a cozinha de casa, ou o escritório particular.

Ficha Limpa Já! Pela moralidade na política e um país mais justo para os brasileiros.

Lenilson Azevedo

A viatura do Destacamento da Polícia Militar da cidade de Ouro Branco-RN, a Blazer que aparece na foto, foi levada há alguns dias para a cidade de Caicó-RN para que fosse abastecida.

Chegando ao Posto de Combustíveis, a frentista ao invés de acionar a bomba de gasolina, abasteceu a viatura com óleo diesel.

Os homens da PM que estavam na viatura não perceberam o erro, tampouco a frentista, apesar da indicação na entrada do tanque, que diz: “gasolina / álcool”.

Os soldados ainda conseguiram chegar até o trevo que dá acesso à cidade de São João do Sabugi / Ouro Branco, mas começou a apresentar problemas e parou.

A viatura foi levada a um serviço especializado de Caicó-RN. Enquanto o serviço não é feito, os soldados estão utilizando um carro cedido pela Prefeitura Municipal.

Começa hoje o pagamento do Abono Salarial (PIS/Pasep) referente ao exercício 2010/2011. Poderão sacar o benefício os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) nascidos em julho e servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP), com matrícula terminada em 0 e 1.

A partir do dia 18 de agosto terão direito ao saque do PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores nascidos em agosto. A partir do dia 25 terão direito os nascidos em setembro. Já o PASEP deve ser sacado nas agências do Banco do Brasil, a partir do dia 17 por servidores, com matrículas terminadas em 2 e 3; a partir do dia 24 por servidores com matrículas terminadas em 4 e 5; e a partir do dia 31 os com matrículas de final 6 e 7.

O abono salarial, no valor de um salário mínimo (R$ 510), pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2011.

Número de ourobranquenses que foram para Rondônia em busca de emprego é desconhecido, mas segundo os que retornaram de lá, daria para formar uma vila somente com conterrâneos da cidade seridoense.

Com o início das obras de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, com previsão de pelo menos 05 anos de obras, os homens e mulheres buscam um bom emprego, já que em sua cidade natal as perspectivas não são animadoras.

Os bons salários tem sido os atrativos para o deslocamento até aquela região. Por mês, pelo menos dez pessoas, desde o início do ano, partiram em busca de uma oportunidade na grande obra.

Muita gente está procurando comprar suas passagens aéreas. No mês de agosto, homens e mulheres viajarão. Uns, pela primeira vez; outros, repetem a experiência vivida já em outras regiões. Os maridos, mandam buscar suas esposas, já que eles foram antes, e agora o desejo é viver junto aos seus. Os solteiros, mandam boa parte do dinheiro para a família.

O fato é que Rondônia tem sido o sonho dos ourobranquenses que buscam trabalho aliado a um bom salário.

A Usina Hidrelétrica de Jirau

A Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, estado de Rondônia, é uma gigantesca obra com a qual o Brasil espera ampliar a oferta de energia para abastecer, no futuro, os consumidores e o setor produtivo nacional.

A usina terá capacidade para produzir 3.300 megawatts (MW), com área do reservatório de 258 quilômetros quadrados.

Pelo que assinala o cronograma da obra, as três primeiras unidades geradoras da usina deverão entrar em operação comercial em janeiro de 2013. O projeto inclui a instalação de 44 turbinas. O prazo para implantação da última turbina está previsto para outubro de 2016. Do mesmo modo que a concessionária da usina hidrelétrica de Santo Antônio, a outra hidrelétrica que vem sendo construída no rio Madeira, o consórcio ESBR vem anunciando a intenção de antecipar o início de operação para 2011. Avaliado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o valor total do investimento para a construção da UHE Jirau foi definido em R$ 8,7 bilhões, com data de referência de outubro de 2007.

O motorista da ambulância do distrito Palma, município de Caicó-RN, Manoel Neto de Souza, 26 anos, morreu na madrugada de hoje (14), vítima de acidente automobilístico.

Manoel voltava da vaquejada, por volta das 3 horas, pilotando uma moto  quando colidiu com um Escosport que era conduzido pela senhora Maria da Luz Pereira dos Santos, comerciante de Jardim de Piranhas-RN.

Manoel morreu no local. Já Maria da Luz, que estava acompanhada de seu marido e uma amiga tiveram apenas ferimentos leves.

Manoel Neto de Souza era neto da senhora conhecida como “Maricota”, que reside na rua Manoel Correia, em Ouro Branco, cidade onde vários familiares da vítima moram. O corpo vai ser velado na casa de sua avó, e sepultado no cemitério público de Ouro Branco.

Pois bem, meus amigos…

A tão esperada Vaquejada do Parque Vaca Braba terminou.

Agora, vamos organizar os nossos arquivos, para que você, que está longe, fique por dentro de tudo o que aconteceu.

Aguardem…

Na madrugada da segunda (31/05) para terça-feira (01/06), dois estabelecimentos comerciais da cidade de Várzea-PB foram arrombados e tiveram mercadorias furtadas.

Uma das lojas, a M&I Fashion, que pertence a um casal ourobranquense, teve grande parte de suas mercadorias furtadas. Calçados, perfumes e roupas foram levadas. O prejuízo total ainda não foi contabilizado.

A outra loja arrombada, a Decorart, sofreu subtração de um aparelho de som, uma câmera fotográfica digital e outros produtos.

Apesar da ação promovida pelos prováveis bandidos, ninguém presenciou ou tem qualquer pista de quem possa ter agido em referidas ocorrências.

O arrombamento só foi percebido pelas funcionárias das lojas na manhã desta terça-feira, quando foram abrir os estabelecimentos comerciais.

As operadoras de telefonia celular que participaram do leilão da telefonia de 3ª geração, o chamado 3G, em 2007, tinham até a meia-noite da última sexta-feira (30) para cumprir a meta estabelecida no edital, que exige a expansão da cobertura a municípios sem sinal de telefonia celular. Apesar disso, algumas empresas informaram que ainda estão trabalhando para cumprir o prazo.

A Claro disse que está fazendo as integrações finais. A operadora informou que realizou 100% dos investimentos, todos os terrenos foram contratados e todas as torres construídas. “Eventualmente, pode ocorrer algum tipo de problema pontual durante a integração, mas a operadora está fazendo tudo o que está a seu alcance”, diz a nota da assessoria de imprensa.

A TIM também informou que está ativando as localidades restantes, mas garante que realizou todos os investimentos necessários para o cumprimento das metas de cobertura estabelecidas pela Anatel no edital de 3G. “Foram realizadas obras de infraestrutura, instalados os equipamentos e as antenas e contratados os sistemas de transmissão necessários para a interligação desses equipamentos”, disse a empresa, sem citar números sobre as cidades atendidas.

A Vivo foi a única operadora que garantiu que a meta proposta pela Anatel foi cumprida integralmente, com a ativação do sinal em 216 municípios. Atualmente, a empresa está presente em 3.502 municípios, dos quais 600 têm cobertura 3G, de acordo com a assessoria de imprensa. Das empresas que participaram do leilão em 2007, a Oi ainda não deu informações sobre o cumprimento das metas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não tem um balanço consolidado sobre o cumprimento das metas, porque, segundo ela, a situação varia bastante de uma semana para a outra. A Anatel tem 60 dias para verificar as informações prestadas pelas operadoras.

As punições previstas no edital para quem não cumprir as metas estabelecidas são a abertura de procedimento administrativo de descumprimento de obrigações contra a operadora, multas e a execução das garantias que foram depositadas pelas empresas para participarem do leilão. A aplicação dessas penalidades estão sujeitas à análise do Conselho Diretor da Anatel.

Da Agência Brasil

DO BLOG: A cidade de Várzea-PB, já conta com os serviços da TIM, e Ouro Branco-RN, com o da OI. Na rodovia que liga as duas cidades, é possível contar com o sinal das duas operadoras.

Justiça de São Paulo condena mulher a pagar R$ 50 mil de indenização porque expôs o ex-marido traído em uma página de relacionamento.

Em Brasília, um deputado apresentou um projeto que livra a mulher ou o marido traído do pagamento de pensão e transfere essa despesa para o amante.

Um projeto que está na câmara dos deputados prevê que o amante causador da separação pague pensão alimentícia ao cônjuge com quem ele se envolveu.

A Associação dos Cornos do Ceará, que tem mais de dez mil sócios, apoia a idéia. “É bom o projeto, porque o cara, além de ser corno e sofrer com o chifre, ainda ela leva tudo da gente”, brinca José Adauto Caetano, presidente da Associação dos Cornos do Ceará

Para a mulher que já foi enganada duas vezes e não quer aparecer traição é coisa séria. “Uma traição é uma amputação na alma. Nenhum valor material vai indenizar o que a gente passa, mas pelo menos seria uma forma da gente tentar se defender”, acredita.

Daniel é solteiro convicto e já se envolveu com mulheres casadas. Ele acha um absurdo ter que pagar pensão. “Não é uma responsabilidade de um terceiro, é responsabilidade do casal. Eu acho que cada um deve segurar o seu próprio gado, tem que garantir o seu taco”, diz ele.

Pagar pensão seria um problema ainda maior para pessoas como Michel, que se envolveu com uma mulher casada sem saber. Ele conheceu a moça numa boate e foi até a casa dela. Corria tudo bem até Michel ver uma foto na mesinha de cabeceira. “Essa foto tinha um rapaz com um fuzil na mão. Entendeu? Aí eu falei: quem é esse cara aqui? Ela: é meu marido. Eu falei: não acredito! Você é casada e ainda com um PM?”.

Do Portal G1

Registros de casos de crimes cibernéticos são comuns, mas não há DP especializada na investigação

As instituições governamentais brasileiras lideram uma lista de pedidos feitos ao Google por informação e remoção de conteúdo. Entre julho e dezembro de 2009, o Brasil fez 3.663 pedidos de informação e 291 solicitações de remoção de conteúdo para a gigante das buscas. Os dados foram repassados pela própria empresa e revelam que o mundo globalizado  traz facilidades e complicações. Neste país de multifaces quando o assunto é crimes eletrônicos o que prevalece são os delitos de  difamação e injúria. Criar perfil falso ou colocar vídeos na  internet seguidos de fraudes eletrônicas são crimes comuns praticados na rede mundial de computadores.

Ao se falar em crimes cibernéticos,  alguns Estados da Federação estão bem equipados com aparelhagem  e pessoal qualificado, como o Rio de Janeiro e São Paulo que possuem delegacias especializadas no assunto há cerca de dez anos, porém, o Rio Grande do Norte está aquém da velocidade da internet. De acordo com o delegado geral da Polícia Civil Elias Nobre, o RN ainda não possui uma delegacia para atender os casos de crimes cibernéticos.  Elias diz que aguarda os aprovados no último concurso da Polícia Civil serem convocados para criar uma unidade policial especializada em combater crimes eletrônicos. Enquanto isso, todos os casos que aparecem com freqüências em delegacias de bairro ficam impunes.
O encurtamento de distâncias, por meio da internet, o comércio eletrônico e porque não dizer a interação sócio-cultural contribui para a evolução da era digital.

Conhecer uma pessoa que está do outro lado do planeta, se tornar amigo e até encontrar a cara metade. Um marido, uma companheira, um emprego. Tudo está a um clique. Imaginação e criatividade seguem na mesma velocidade da difusão da rede, porém, há o outro lado da moeda que, sem dúvida, assusta.

Comunidades virtuais criadas para a prática de apologia. À pornografia infantil ou as drogas, envio de emails com vírus e clonagem de cartões de crédito para a utilização dos dados para compras na internet são alguns dos chamados crimes cibernéticos.

Há dois fatores que aumentam a criminalidade eletrônica. O anonimato (quem comete o crime acha que não será localizado) e a ausência de legislação para punir (o que não é verdade). Muita gente não sabe mas emails enviados para denigrir a imagem de alguém pode ter facilmente o autor identificado. Ao enviar um email, o computador emite um IP (protocolo de internet) e, por meio dele é possível localizar quem o enviou.

Renato Leite Monteiro, 25 é advogado do Opcie Blum o maior escritório de advocacia da América Latina, localizado no Estado de São Paulo que trata especificadamente de ações contra crimes eletrônicos.

O advogado revela que muitos jovens vivem em uma simbiose entre a internet e o dia-a-dia. Prova disso é a linguagem utilizada no meio eletrônico. Muito peculiar. Quem nasceu pós-guerra mundial, na internet é conhecido como Geração X. Quem veio ao mundo após os anos 80 é da Geração Y. Para os que nasceram nos anos 2000 pertencem a Geração Z. E é justamente este último grupo que é conhecido por viver na simbiose. Surrealismo ou tempos modernos, é assim que funciona o mundo cibernético.

Apesar de muita gente acreditar que a internet é algo novo e que os crimes eletrônicos ainda não têm como serem combatidos, a realidade é bem diferente. “A mídia está divulgando esta prática de crime agora, porém, delitos eletrônicos ocorrem há muito tempo. Alguns incidentes com o Google tornaram os casos mais conhecidos. Nosso escritório (Opice Blum) trabalha nesta área há muito tempo”, diz Renato Monteiro.

Para o advogado, crimes praticados em redes sociais e mídias digitais são os mais comuns seguidos por fraudes em instituições financeiras. Sobre as leis para conter estes casos, Renato explica que é a mesma legislação utilizada para outros delitos tipificados no Código Penal Brasileiro. Como exemplo: subtrair algo para si ou para outrem sem emprego de violência ou grave ameaça (artigo 155). “Podemos utilizar este artigo para tipificar algum delito cometido pela internet, assim como crimes de difamação ou injúria. Para 98% dos casos existe legislação para conter os atos ilícitos praticados pela rede mundial de computadores no Brasil e no exterior”.

Porém, Renato lembra que alguns crimes específicos continuam sem punição.“É preciso enfatizar que ainda não existe lei para punir  quem cria vírus de computador”.

Clonagem de cartões lidera ranking

Apesar da Polícia Civil do RN não possuir dados oficiais sobre números de crimes cibernéticos praticados na capital, sabe-se que os principais registros ocorrem em decorrência de clonagem de cartão de crédito para compras.  Raimundo Rolim é o único delegado no Estado especializado em crimes eletrônicos. Ele é formado em análise de sistemas.

O delegado diz que, infelizmente, a polícia do Estado ainda não está estruturada para conter a prática deste tipo de delito, mas que para coibir a ação de internautas criminosos, caso haja necessidade, é solicitado ao juiz a quebra de dados de informática através ofício encaminhado à justiça. “Assim como todo crime. Esta prática também é coibida”.

Rolim revela que a polícia tem conhecimento de muitos casos  de transações bancárias ilegais. “Apesar disso temos poucos  inquéritos instaurados”.

O delegado geral da Polícia Civil, Elias Nobre, afirma que uma delegacia especializada em crimes cibernéticos deve ser criada no Estado, mas a data. Segundo Elias, por enquanto, a Delegacia Especializada em Defraudações, localizada no bairro do Alecrim, é a unidade policial apta a atender os casos de crimes eletrônicos.

Já na Defraudações, o policial que atendeu à reportagem da Tribuna do Norte, preferiu não se identificar, mas disse que nenhum crime eletrônico é registrado na Delegacia. De acordo com o agente, alguns casos são remetidos para a Polícia Federal enquanto muitas outras vítimas voltam para casa sem, ao menos, registrar um Boletim de Ocorrência.

Clique aqui e confira entrevista com a Delegada de Polícia Federal

Fonte: Tribuna do Norte online

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, órgão responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, divulgou ontem as novas tarifas de energia para o Estado do Rio Grande do Norte. O índice de reajuste tarifário médio foi de 9,95%, com impacto médio para o consumidor de 7,09%. Para os consumidores residenciais e demais consumidores de baixa tensão, este impacto é de 7,04% em média.

Para os consumidores de baixa renda, que representa cerca da metade do universo dos consumidores do Rio Grande do Norte, o impacto será de 1,17%. Já os consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte, atendidos em alta tensão, terão, em média, reajuste de 7,18%. As novas tarifas entrarão em vigor a partir da próxima quinta-feira (22/04/2010).

Do percentual de reajuste médio de 9,95 %, a parcela não gerenciável pela concessionária, referente aos encargos setoriais e compra de energia, representa 8,75%, sendo que 3,16% é referente ao encargo CCC – Conta de Consumo de Combustível Fóssil – encargo setorial estabelecido através de lei federal com valores fixados pela ANEEL, que são usados para pagamento dos custos de energia térmica do Norte do país.

DIARIODENATAL.COM.BR

Uma falha na correia de uma moto pode ter sido a causa de um acidente que matou, nesta sexta-feira, um casal na Rodovia SP-340, no trecho entre Mogi Mirim e Mogi Guaçu.

A moto, desgovernada, atingiu uma placa de trânsito no acostamento da rodovia. O casal chegou a ser socorrido com vida, mas morreu pouco depois de dar entrada na Santa Casa local.
O acidente aconteceu por volta das 11h15 , nas proximidades da empresa SuperWatts.

O pedreiro Cirnaldo Martins de Araújo, de 44 anos, dirigia a moto, levando na garupa sua esposa, a doméstica Maria Genilda de Carvalho Nascimento, de 37 anos.

A moto, uma Twister CBX 250, placa ECE-7468 de Mogi Mirim, seguia na pista sentido Campinas. No quilômetro 164, Cirnaldo perdeu o controle do veículo, invadiu o acostamento e bateu no pilar de uma placa de trânsito.

O casal foi socorrido pela equipe de resgate da Renovias. No entanto, Cirnaldo e Maria Genilda não resistiram aos ferimentos e morreram logo após darem entrada no Pronto Socorro da Santa Casa.

Policiais militares rodoviários que atenderam a ocorrência suspeitam que o motivo do acidente tenha sido uma falha na correia da moto. Não há testemunhas do acidente.

Cirnaldo e Maria Genilda, naturais do Rio Grande do Norte e do Piauí respectivamente, moravam há cerca de 10 anos na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Santa Cruz.

Os dois estavam voltando de um pesqueiro de Mogi Guaçu quando sofreram o acidente.
Fonte: O Popular

DO BLOG: Cirnaldo era filho de Zé Galego. 

Encontro reuniu mais de 80 prefeitos de todas as regiões do Estado no Imirá Plaza Hotel em Natal

Aconteceu no Imirá Plaza Hotel, em Natal, o 1º Encontro Estadual de Municípios, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Na pauta, a interiorização do Samu, a oferta aos municípios de um programa que pretende incrementar a arrecadação própria das prefeituras, a redistribuição dos royalties do petróleo e a Habitação de Interesse Social. O prefeito Nilton Medeiros compareceu ao encontro, que também contou com a presença da governadora Wilma de Faria e mais 80 prefeitos do Rio Grande do Norte.

Uma das notícias que deve ser agilizadas até o final deste mês, foi a confirmação de 64 novas ambulâncias para o atendimento médico de urgência em todas as regiões potiguares. Para a manutenção da nova estrutura, serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões por ano, no qual o Estado assumirá 60% dos custos, o Governo Federal, 30%, e os municípios, os 10% restantes. Ainda neste primeiro semestre, todo o Rio Grande do Norte terá cobertura completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Inclusive, contemplando Caicó, Ouro Branco e os outros municípios do Seridó.

A expansão do Samu para todo o Rio Grande do Norte será concretizada por meio de um Consórcio Municipal firmado entre Governo do Estado e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Hoje, 30 ambulâncias atendem pacientes pelo Samu apenas na Grande Natal e Mossoró. Agora, a ideia é levar o Samu para 100% do Estado.

Maiores informações da Prefeitura Municipal de Ouro Branco acesse o www.ourobrancorn.com.br

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO